Decretos

#Nome↓ Data 
1DECRETO “P” Nº 368, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
Exonerar Murilo do Nascimento Valério do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Símbolo DAS-1, previsto na Lei Complementar n° 079, de 20 de dezembro de 2013, com validade a partir de 15 de…
28/12/2016
2DECRETO “P” Nº 359, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.28/12/2016
3DECRETO N° 383, DE 21 de dezembro de 2016.
NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/12/2016
4DECRETO “P” Nº 381, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
Exonerar Lincoln Sanches Pellicioni do cargo em comissão de Assessor Especial do Prefeito, Símbolo DAS-3, previsto na Lei Complementar n° 049, de 17 de novembro de 2010, com validade a partir de 31 de dezembro de 2016.
27/12/2016
5DECRETO Nº 382, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/12/2016
6TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATERRO SANITÁRIO CONJUNTOS.
13/12/2016
7DECRETO “P” Nº 359, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.06/12/2016
8DECRETO Nº 354, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPOE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA RECEITA DE ANASTÁCIO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ÓRGÃOS, ENTIDADES, FUNDOS OU DESPESA DE QUE TRATA O ARTIGO 76-B DOS ADCT DACONSTITUIÇÃO FEDERAL
30/11/2016
9DECRETO “P” Nº 352, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
29/11/2016
10DECRETO “P” Nº 351, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
29/11/2016
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