Decretos

#Nome↓ Data 
1DECRETO N.º 023214
Dispõe sobre abertura Crédito Especial autorizado pela Lei 0938/14.
29/12/2014
2DECRETO Nº 430, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014.
FICA CONTINGENCIADO O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO NO EXERCÍCIO DE 2014.


24/12/2014
3DECRETO Nº 429, DE 24 DEZEMBRO DE 2014.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, PARTE DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO - MS AFETADA POR CHUVAS INTENSAS E ENXURRADAS
24/12/2014
4EDITAL DE CONVOCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA PARA MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO DE ATÉ 50.000 (CINQUENTA MIL) HABITANTES
CONVOCAÇÃO: ROSA OLIVEIRA PEREIRA- CPF: 910.657.391-68 – NIS: 19019507454
22/12/2014
5DECRETO “P” Nº 428, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
Exonerar Paulo César Mota dos Santos do cargo em comissão de Chefe de Seção, Símbolo CAI-2, previsto na Lei Complementar
n° 41, de 06 de março de 2009, com validade a partir de 31 de dezembro de 2014.
19/12/2014
6DELIBERAÇÕES Nº 30, 31 e 32 DE 2014 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo para co-financiamento do Governo Federal – SUAS/2013.
Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo da Gestão do SUAS do Governo Federal referente ao exercício…
18/12/2014
7DELIBERAÇÃO DO CME/ANASTÁCIO-MS Nº 13, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014.
CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “JARDIM INDEPENDÊNCIA” LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO/MS, A PARTIR DO ANO DE 2014.

18/12/2014
8 RESOLUÇÃO Nº. 004/14/CMDCA
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SUPLENTE AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DARCIANE VIEIRA BARBOSA PARA ASSUMIR O CARGO POR 30 DIAS.
18/12/2014
9DECRETO Nº 419, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2014
10DELIBERAÇÃO DO CME/ANASTÁCIO-MS Nº 11, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL ARACY MOREIRA DOS SANTOS NOS ANOS DE 2012 E 2013, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO-MS.

DELIBERAÇÃO DO CME/ANASTÁCIO-MS Nº 12,…
10/12/2014
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