Decretos

#Nome↓ Data 
1DECRETO “P” Nº 325, DE 28 DE AGOSTO DE 2013.
Exonerar Ranulfo Ferreira do cargo em comissão de Coordenador de Projetos, Símbolo DAS-3, previsto na Lei Complementar n° 041, de 06 de março de 2009.

28/08/2014
2DECRETO “P” Nº 319, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.
Nomear Airton Luiz Padilha para exercer o cargo de Chefe de Seção, Símbolo CAI- 2, previsto na Lei Complementar n° 041, de 06 de março de 2009, a contar de 1º de agosto de 2013.
23/08/2014
3DECRETO “P” Nº 265, DE 12 DE JUNHO DE 2013.
Nomear Edivaldo de Melo para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas, Símbolo CAI-1, previsto na Lei Complementar n° 041, de 06 de março de 2009, com validade a contar de 03 de junho de 2013
07/04/2014
4DECRETO Nº 278, DE 08 DE JULHO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

02/04/2014
5DE C R E T O L E G I S L A T I V O Nº 031/2013

"CONCEDE LICENA PARA GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTACIO - MS".
26/12/2013
6DECRETO Nº 430, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UFMA – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2013
7DECRETO Nº 429, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

NOTIFICA DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA E DE REMOÇÃO DE LIXO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2014, DISPÕE SOBRE DESCONTOS, FORMAS E PRAZOS DE…
19/12/2013
8DECRETO Nº 428, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

NOTIFICA DO LANÇAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E HORÁRIO ESPECIAL, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA PARTICULAR E DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA O EXERCÍCIO DE…
19/12/2013
9DECRETO Nº 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA CANCELAMENTO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2013
10DECRETO “P” Nº 426, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, a partir de 30 de dezembro de 2013, em decorrência da aposentadoria por tempo de contribuição…
16/12/2013
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