Prefeitura de Anastácio

Anastácio-MS - Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017.
Secretaria Municipal de Assistência Social

Secretaria Municipal de Assistência Social

Quem Somos

Regiane Dias Máximo Martins

Regiane Dias Máximo Martins

A Secretaria Municipal de Assistência Social, é o órgão administravivo que tem por competência:

  1. O planejamento das políticas públicas de assistência social com a participação da sociedade civil afim e a implementação de execução com forte caráter emancipatório do público alvo;
  2. A formulação e execução da política municipal da assistência social, mediante o desenvolvimento de ações de proteção e amparo à família, maternidade, infância, adolescência e velhice;
  3. A promoção da integração à vida comunitária e ao mercado de trabalho de pessoas portadoras de necessidades especiais, tendo como princípio o caráter emancipatório das políticas e a transitoriedade dos beneficiários;
  4. A coordenação, a supervisão e a execução das atividades de assistência social ao carente, à criança e ao adolescente, ao idoso, visando garantir condições de bem estar físico, mental e social;
  5. A execução da política municipal de assistência social no atendimento emergencial às famílias que se encontram abaixo da linha de pobreza;
  6. O desenvolvimento e implementação de programas destinados às crianças e aos adolescentes em situação de risco, com orientação familiar; além do programa de atendimento aos moradores de rua;
  7. O apoio ao idoso na integração ao convívio familiar e à sociedade, promovendo ações para proporcionar-lhe atendimento nas áreas de saúde, educação, trabalho, esporte e lazer, contribuindo para uma melhor qualidade de vida e cidadania;
  8. A formulação e a promoção da política municipal de trabalho, de geração de emprego e renda e de capacitação de mão-de-obra, bem como o incentivo à instituição de organismos para integração e apoio à criação de ocupações profissionais, em articulação com os demais órgãos públicos afins;
  9. A formulação, a coordenação, o acompanhamento e a avaliação de ações relativas às oportunidades de trabalho, nos aspectos concernentes ao emprego formal, à educação profissional e o fomento a pequenos empreendimentos econômicos familiares, articulados em redes de economia solidária e voltados à geração de renda e oportunidades de emprego;
  10. O desenvolvimento de programas e ações ligadas à relação de trabalho e cursos profissionalizantes com vistas a minimizar o impacto do desemprego e direcionar a profissionalização às demandas dos empreendimentos industriais, comerciais e de serviços no Município;
  11. O incentivo e o apoio ao cidadão em todas as formas de exercício da cidadania e o fomento às atividades da sociedade civil na efetivação e fortalecimento dos direitos e deveres sociais;
  12. A divulgação e a orientação sobre os direitos do consumidor e o acompanhamento e a coordenação da execução da política e das ações de defesa do consumidor no Município;
  13. O apoio às associações e entidades sociais filantrópicas nas suas organizações e funcionamento, com vistas ao atendimento da Política de Assistência Social do Município.

Organograma

Regiane Dias Máximo Martins
Mapa
Endereço
Endereço: Rua João Leite Ribeiro, 435
Telefone: Telefone: 3245-2118
E-mail: asocial@anastacio.ms.gov.br
Horário de Funcionamento: 07h às 11h e 13h às 17h
Ouvidoria

Endereço: Avenida da Integração n° 861 (anexo a Secretaria Municipal de Saúde)
Telefone: 67 – 3245-1741
E-mail: ouvidoria@anastacio.ms.gov.br
Horário de Funcionamento: das 7h às 13 horas, de segunda a sexta-feira
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação

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