Prefeitura de Anastácio

Anastácio-MS - Domingo, 25 de Junho de 2017.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável

Quem Somos

Prefeitura de Anastácio

Prefeitura de Anastácio

Competências da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável:


À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, órgão diretamente subordinado ao Prefeito Municipal, compete:
I - a formulação, a elaboração e a implementação de projetos estratégicos de desenvolvimento local bem como a coordenação e a implementação de ações de estímulo e apoio ao desenvolvimento dos setores produtivos nas áreas da agropecuária, da indústria, do comércio, dos serviços e do turismo;
II - o investimento na melhoria dos ambientes, institucional e organizacional, com vistas a estimular interesses de empreendedores e promover a atração de investimentos para o Município;
III - a estruturação de sistemas locais de produção integrada tendo por fins a diversificação produtiva, o fortalecimento do sistema agro-industrial e o desenvolvimento de produtos de alto valor agregado e do acesso ao mercado;
IV - a promoção de estudos e pesquisas sociais, econômicos e institucionais, a transformação de potencialidades do Município em oportunidades para instalação de empreendimentos voltados para o desenvolvimento econômico, social e sustentável;
V - o incentivo e a orientação para a instalação, localização, ampliação e diversificação de indústrias que ut ilizem tecnologias e mão-de-obra e insumos locais e o desenvolvimento de programas e projetos de fomento a outras atividades produtivas e comerciais compatíveis ao Município;
VI - a orientação, de caráter indutor, à iniciativa privada para captação de empreendimentos de interesse econômico para o Município, em especial, a implementação de projetos voltados para a expansão dos segmentos industrial e de agronegócios;
VII - o acompanhamento de programas e projetos desenvolvidos nas esferas estadual e federal relacionados ao desenvolvimento dos setores agropecuário, da indústria, do comércio e do turismo, para identificação de oportunidades de expansão ou instalação de novos empreendimentos no Município;
VIII - a promoção de medidas para atração de interessados em instalar atividades empresariais no Município, em articulação com os setores locais, estaduais e nacionais;
IX - a formulação de políticas, em conjunto com os órgãos municipais afins, visando à compatibilização de novos investimentos com a manutenção e preservação das condições ambientais e urbanísticas do Município;
X - o incentivo e o apoio à pequena e média empresa nas suas áreas de atuação e o estímulo à localização, manutenção e desenvolvimento de empreendimentos agropecuários, agro-industriais, industriais, comerciais e de serviços no Município;
XI - a formulação e implementação de projetos para incentivar empreendimentos produtivos que envolvam a comunidade científica e acadêmica local, para estabelecimento de parcerias no sentido de aplicação de ciência e tecnologia para aperfeiçoar, modernizar e racionalizar os processos de produção;
XII - a proposição de políticas para o desenvolvimento agrário, indicando alternativas de sua viabilidade econômica, observadas as normas de preservação e conservação ambiental;
XIII - o fomento e incentivo à instalação de novos negócios e investimentos que busquem valorizar e explorar o potencial de turismo de negócios e do turismo rural, no Município;
XIV - o incentivo e orientação ao desenvolvimento do associativismo para a formação de associações e cooperativas e outras modalidades de organizações voltadas para o desenvolvimento local integrado e formação de uma cultura de cooperação, trabalho e renda;
XV - a proposição e a implementação, em articulação com a Secretaria Municipal de Assistência Social, das políticas de qualificação e requalificação profissional e colocação de mão-de-obra habilitada às demandas apresentadas nas atividades econômica no Município;
XVI - a articulação com órgãos e entidades do Estado e do Governo Federal para formulação de diretrizes e execução de programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da produção, do abastecimento alimentar e do desenvolvimento técnico-econômico dos agricultores em geral e da organização das comunidades rurais;
XVII - a organização social e econômica dos agricultores com vistas ao desenvolvimento local sustentável e a melhoria da qualidade de vida por meio do implemento à produção, a agregação de valor aos produtos e a geração de renda.
XVIII - o planejamento para promoção de melhorias de infra-estrutura rural para facilitar a permanência do homem no campo e o desenvolvimento da agroindústria organizada em redes solidárias de produção;
XIX - a orientação ao pequeno agricultor no desenvolvimento da sua produção, a assistência técnica rural e sanitária para o desenvolvimento da agricultura;
XX - o incentivo e o apoio às atividades da agricultura, identificando propriedades economicamente viáveis, visando agregar valor à pequena produção e preservando as características culturais e ambientais, para retirar o pequeno produtor da clandestinidade e proporcionar a manutenção do trabalho e o incremento da renda;
XXI - o apoio na execução dos serviços de interesse coletivo, em melhorias na infra-estrutura das propriedades rurais, de forma subsidiada, priorizando os agricultores de baixa renda;
XXII - a ampliação dos espaços para discussão, organização e fortalecimento da identidade da juventude do meio rural, visando contribuir para sua permanência no campo;
XXIII - a disponibilidade de serviços ao meio rural, de modo a obter melhorias de infra-estrutura e meio ambiente, no âmbito das comunidades indígenas;
XXIV - o incentivo e a orientação ao associativismo e ao cooperativismo, mediante apoio à criação de organismos e a promoção de cursos, palestras e eventos afins;
XXV - a proposição de políticas para o desenvolvimento agrário municipal e a regularização fundiária, de forma a possibilitar o aprimoramento das medidas e o processo de assentamento rural, buscando alternativas de sua viabilidade econômica, bem como o acompanhamento e a avaliação dos seus resultados;
XXVI - a definição das políticas públicas e a coordenação da implementação dos serviços de assistência técnica ligados ao desenvolvimento e ao aprimoramento das atividades da agricultura realizadas por pequenos produtores rurais, assentados e comunidades indígenas;
XXVII - a promoção de programas voltados para a fixação do homem no campo, levantamentos sobre a situação dos trabalhadores rurais e o desenvolvimento de programas de geração de emprego e renda no meio rural; e
XXVIII - a articulação com órgãos e entidades dos Governos Estadual e Federal para que as diretrizes, programas, projetos e ações sejam fortalecidos na soma de esforços pela promoção de assentamentos rurais e apoio às comunidades rurais.

 

ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE:

Funções do Secretário:

Representar a Secretaria e coordenar todos os projetos, programas e atividades da pasta;

Dar expediente, atender as reivindicações inerentes à pasta e dar os encaminhamentos necessários;

Formular, elaborar e implementar projetos de desenvolvimento local, nas áreas da agricultura, da pecuária, da indústria, do comércio  e do turismo;

Acompanhar programas e projetos estadual e federal, desenvolvidos no Município, que estejam relacionados ao desenvolvimento sustentável local;

Incentivar e apoiar a instalação de novos empreendimentos no Município;

Assessorar as associações e cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária;

Coordenador de Desenvolvimento

Funções:

Coordenação, supervisão e controle das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, tais como o funcionamento da Patrulha Agrícola Municipal, dando suporte e apoio aos operadores, a Feira Municipal da Agricultura Familiar e da Economia Solidária, entre outros;

Coordenação da implementação dos serviços de assessoria e assistência técnica da agricultura familiar para os pequenos produtores rurais e assentados da reforma agrária e do crédito fundiário.

 

Assessor de Secretaria:

Funções:

Assessorar o Secretário e os demais servidores da Secretaria no exercício de suas funções;

Prestar assessoria e orientações aos agricultores familiares e as suas organizações sociais na elaboração de projetos, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entre outros;

Orientação e assessoria técnica aos pequenos produtores no desenvolvimento da sua produção, a assistência técnica rural e sanitária para o desenvolvimento da agricultura, da pecuária e das agroindústrias.

Chefe de Divisão de Fomento Agropecuário

Funções:

Coordenação e implementação de ações de estímulo e apoio ao desenvolvimento da Agropecuária;

Incentivo e orientação ao desenvolvimento do associativismo para a formação de associações voltadas para o desenvolvimento local integrado e formação de uma cultura de cooperação, trabalho e renda;

 

Chefe de Divisão de Fomento à Industria

Funções:

Coordenação e implementação de ações de estímulo e apoio ao desenvolvimento da indústria;

Estimular interesses de empreendedores e promover a atração de investimentos para o Município;

Promover o fortalecimento do sistema agro-industrial;

Orientação para a instalação, ampliação e diversificação de indústrias que utilizem mão-de-obra e insumos locais;

 

Chefe de Divisão de Fomento ao Turismo

Funções:

Coordenação e implementação de ações de estímulo e apoio ao desenvolvimento do turismo;

Promover a divulgação do potencial turístico do município;

Incentivo à instalação de novos negócios e investimentos que busquem valorizar e explorar o potencial de turismo de negócios e do turismo rural, no Município;

Prestar apoio e assessoria na realização de eventos turísticos.

 

Chefe de Divisão de Fomento ao Comércio

Funções:

Coordenação e implementação de ações de estímulo e apoio ao desenvolvimento do comércio;

Coordenação e organização da Feira Municipal da Agricultura Familiar e da Economia Solidária;

Apoio e assessoria técnica para a comercialização da produção através das compras institucionais.

Chefe de Divisão de Fomento à Agricultura Familiar

Funções:

Coordenação e implementação de ações de estímulo e apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar;

Organização social e econômica dos agricultores com vistas ao desenvolvimento local sustentável e a melhoria da qualidade de vida por meio do implemento à produção, a agregação de valor aos produtos e a geração de renda;

Incentivo e orientação ao associativismo e ao cooperativismo, mediante apoio à criação de organismos e a promoção de cursos, palestras e eventos afins.

Organograma

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Telefone: Telefone: 67-3245-3319
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Horário de Funcionamento: Das 7h às 11h e das 13h às 17h - De Segunda à sexta-feira.
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Endereço: Avenida da Integração n° 861 (anexo a Secretaria Municipal de Saúde)
Telefone: 67 – 3245-1741
E-mail: ouvidoria@anastacio.ms.gov.br
Horário de Funcionamento: das 7h às 13 horas, de segunda a sexta-feira
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