Prefeitura de Anastácio

Anastácio-MS - Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017.
Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Educação

Responsabilidades da Equipe

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANASTÁCIO/MS

RESPONSABILIDADES

 COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

 - DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS:

  • Orientar as direções das Escolas e Centros de Educação Infantil quanto prestações de contas;
  • Sugerir o plano de ação para o uso adequado dos recursos recebidos.
  • Acompanhar as direções das Escolas e Centros de Educação Infantil quanto ao preenchimento dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

 

- DIVISÃO DE BIBLIOTECA:

  • Possibilitar e orientar os professores quanto a escolha do livro didático.
  • Sugerir adequação de espaços físicos no âmbito escolar para a biblioteca na escola e sala de leitura.
  • Aviabilizar e administrar o acesso à informação para a comunidade;
  • Administrar e responsabilizar-se pela infraestutura e acervo da biblioteca;
  • Registrar fontes de informação externas;
  • Coordenar atividades culturais voltadas à comunidade escolar;
  • Promover condições técnicas de pesquisa ao acervo;
  • Incentivar campanhas educativas para o bom uso do acervo e dos ambientes que compõem a biblioteca;
  • Prover, catalogar, classificar e cadastrar os livros do acervo;
  • Participar de encontros, seminários realizados pela SEMED e outros parceiros.

 

- DIVISÃO DE EXPEDIENTE:

 

  • Preparar atos, correspondências e outros documentos que devam ser assinados pelo Secretário;
  • Controlar processos e demais expedientes encaminhados ao Secretário ou por ele despachados;
  • Manter arquivo organizado de documentos e expedientes do Gabinete do Secretário;
  • Controlar a movimentação de processos e documentos, verificando os pontos de retenção irregular;
  • Informar aos interessados sobre a tramitação de processos e documentos;
  • Manter organizados os arquivos corrente e intermediário de processos e demais documentos da Secretaria;
  • Registrar a entrada e saída de documentos dos arquivos corrente e intermediário sob sua responsabilidade;
  • Acessar sites oficiais referente a educação e encaminhar aos técnicos responsáveis ...

 

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL:

  • Realizar formação continuada aos professores e auxiliares materno-infantil com temas específicos referentes à área da atuação;
  • Participar de congressos, encontros, seminários, estudos que visem o aperfeiçoamento dos profissionais e técnicos da educação infantil;
  • Estabelecer parcerias com instituições formadoras para desenvolvimento de ações junto aos profissionais da educação infantil;
  • Orientar os profissionais da área quanto as questões pedagógicas e curriculares a serem desenvolvidas com crianças de creche (0 a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos);
  • Realizar visitas “in loco” nos Centros de Educação Infantil com objetivo de conhecer os problemas e sugerir soluções, visando o atendimento adequado a criança pequena.

 

  • DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA/INCLUSIVA):
  • Realizar formação continuada aos professores do ensino fundamental, EJA do ensino fundamental previstas em Calendário Escolar para profissionais do ensino fundamental, EJA e Educação Especial;
  • Incentivar as desportivas no âmbito escolar e na Comunidade Anastaciana;
  • Promover campeonatos, gincanas, jogos estudantis nas escolas municipais;
  • Realizar intercâmbio entre as Redes de Ensino e municípios;
  • Desenvolver ações junto aos profissionais no que se refere ao Programa “Atleta na Escola”.

  DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO E VIDA ESCOLAR:

 

  • Verificar as condições de funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino e a de Educação Infantil mantida pela iniciativa privada;
  • Orientar e acompanhar os Estabelecimentos de Ensino nas instruções de processos para credenciamento, autorização, suspensão temporária, descredenciamento, desativação e cassação;
  • Fazer averiguação e emitir relatório quanto à autorização de Estabelecimento de Ensino para oferecer a Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme diretrizes do Conselho Municipal de Educação;
  • Acompanhar o funcionamento dos cursos e Estabelecimentos autorizados pelo Conselho Municipal de Educação;
  • Orientar os Estabelecimentos que compõem o Sistema Municipal de Ensino, visando ao aprimoramento da qualidade do processo administrativo e didático-pedagógico;
  • Subsidiar o Conselho Municipal de Educação, com informações técnicas conforme as inspeções realizadas nos Estabelecimentos de Ensino;
  • Estabelecer estratégias de matrícula;
  • Acompanhar e controlar o processo de matrícula, enturmação e agrupamento de alunos;
  • Levantar e publicar em regime de colaboração com outras áreas, como: Assistência social e Secretaria de Saúde, a demanda manifesta da Educação Infantil em creches e pré-escolas (meta prevista no Plano Municipal de Educação);
  • Levantar dados estatísticos sobre oferta e demanda de matrícula no Ensino Fundamental e curso de Educação de Jovens e Adultos;
  • Levantar dados estatísticos sobre o rendimento por escola/turma;
  • Orientar e supervisionar o Censo Escolar;
  • Cadastrar os Estabelecimentos de Ensino públicos e privado;
  • Promover encontros de estudos com os secretários escolares e direção;
  • Acompanhar a transição de secretário escolar, recebendo e relatando a escrituração atual e orientando o próximo secretário;
  • Garantir o cumprimento do ano letivo na rede pública;
  • Emitir ao Conselho Municipal de Educação e Secretaria, relatório sobre cumprimento do calendário e escrituração escolar;
  • Colaborar na elaboração ou revisão da matriz curricular, regimento escolar e outras normas da Rede Municipal de Ensino;
  • Acompanhar os processos de criação e denominação dos Estabelecimentos de Ensino;
  • Orientar e acompanhar os horários de aulas de acordo com a matriz curricular aprovada e operacionalizada;
  • Acompanhar a lotação e verificar a habilitação do corpo docente e técnico-administrativo dos Estabelecimentos de Ensino Municipal.
  • Publicar dados estatísticos sobre rendimento escolar, evasão e repetência;
  • Determinar o registro e a expedição de diplomas, título, certificados, atestados e outros documentos afins;
  • Divulgar documentos normativos;
  • Organizar os arquivos do Departamento de Inspeção e vida Escolar;
  • Orientar o público sobre criação de educação infantil privada;
  • Viabilizar a regulamentação de vida escolar, junto aos órgãos competentes;
  • Receber e controlar acervos de Estabelecimentos de Ensino extintos ou desativados;
  • Averiguar as denúncias no sistema municipal de ensino, encaminhando aos órgãos competentes quando necessário;
  • Averiguar, no mínimo anualmente, os Estabelecimentos de Ensino autorizados, públicos e privados, do Sistema Municipal de Ensino, emitindo relatório ao Conselho Municipal de Educação/CME;
  • Acompanhar o Programa Bolsa Família, verificando a freqüência escolar do educando bimestralmente.

 

 

                AVERIGUAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DE ESCOLA

  • Observar as diretrizes emanadas pelo CME e demais legislação;
  • A visita “in loco” deve ser realizada por uma comissão específica para esse ato, composta de membros da inspeção escolar dentre outros.

  

AVERIGUAÇÃO ANUAL DE ESCOLA AUTORIZADA

 

  • Índice de aproveitamento dos alunos;
  • Qualidade da educação (aprendizagem);
  • Cumprimento da legislação;
  • Execução do Projeto Político Pedagógico;
  • Plano anual, planejamento das aulas e registro do diário de classe;
  • Aulas presenciais, direcionadas e programadas;
  • Conhecimento e cumprimento do regimento escolar;
  • A correta escrituração e arquivamento;
  • Cumprimento do previsto no(s) processo(s) instruído(s) no(s) Estabelecimento(s) de Ensino;
  • Condições de matrícula e permanência;
  • Processo de recuperação de aprendizagem e seu resultado;
  • Oferta e execução dos programas suplementares (material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.);
  • A articulação com as famílias e a comunidade;
  • Avaliação Institucional Interna (realizada anualmente).

   AVERIGUAÇÃO NA SECRETARIA ESCOLAR

 

  • Diários de classe;
  • Lei (s) de criação e denominação ou CNPJ se privada;
  • Portaria de autorização, designação, orientação, normatização, regulamentação, aprovação e organização.
  • Alvará da vigilância Sanitária e de Funcionamento;
  • Livros: ponto, hora atividade, ata, ocorrência, APM, Conselho de Classe, protocolo, matrícula, controle de pedidos e expedição de transferências;
  • Pastas individuais com documentos oficiais do Estabelecimento, contendo: Deliberações, Escritura do terreno, planta baixa do prédio e outros.
  • Pastas individuais dos alunos, professores e demais servidores.

 

 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

 

  • Gerenciar, planejar toda área de TI da Secretaria de Educação;
  • Articular com os professores regentes para que juntos encontrem alternativas, objetivando alcançar melhores resultados no processo de ensino e aprendizagem e consequentemente no índice do Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), uma vez que a Sala de Tecnologias e Recursos Tecnológicos Educacionais estão disponíveis na escola e devem ser utilizados para essa finalidade e que a mesma faça a diferença na prática pedagógica;
  • Atuar como um estimulador e apoio aos professores regentes quanto ao uso dos diversos recursos tecnológicos presentes na escola;
  • Acompanhar o planejamento do professor regente orientando-o quanto aos portais educacionais e recursos tecnológicos disponíveis para otimização dos conteúdos a serem trabalhados e disponibilizados para o desenvolvimento das aulas planejadas;
  • Proporcionar ações como: cursos e projetos, valorizando as tecnologias e mídias educacionais;
  • Participar de cursos oferecido pelo PROINFO/Integrado e Secretaria Municipal de Educação;
  • Acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas através dos recursos tecnológicos;
  • Incentivar o uso dos recursos tecnológicos pelos professores regentes;
  • Informar a Secretaria de Educação quaisquer irregularidades dos materiais tecnológicos da escola;
  • Avaliar o desempenho do professor de tecnologia, quando houver;
  • Acompanhar sites oficiais e abastecer sistemas tecnológicos.

 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR:

  • Subsidiar e assessorar o Secretário de Educação nas tomadas de decisão referentes à Divisão;
  • Realizar serviços técnico-administrativos e de controle financeiro, e elaborar normas organizacionais e de pessoal, em conjunto com os demais setores da Secretaria;
  • Garantir a organização e atualização de legislação e dos atos oficiais normativos;
  • Gerenciar orçamentos, licitações, contratos e convênios firmados pelo Município, na área da Secretaria;
  • Trabalhar junto aos outros setores da Secretaria de Educação, planejando e elaborando a proposta orçamentária anual, mediante a integração das propostas parciais das diversas unidades pertencentes à Secretaria.
  • Coordenar as ações diretas de atendimento e contato com o munícipe, promovendo o fluxo de informações, solicitações e demais atos de relação entre o poder público e a comunidade;
  • Preparar a documentação do Secretário e do seu gabinete, desempenhando, entre outras, as seguintes atividades: redigir correspondência oficial, instruir os expedientes, providenciar cópias de textos, requisitar papéis e processos, manter o arquivo dos expedientes e processos que tramitarem pelo gabinete;
  • Realizar pesquisas, solicitar a compra e fornecer os materiais necessários para as unidades da Secretaria;
  • Oferecer suporte para as outras seções, fornecendo os materiais requisitados pelas mesmas, a fim de que elas desenvolvam suas funções cotidianas;
  • Manter sempre atualizado o cadastro dos bens móveis que pertencem à Secretaria de Educação, bem como controlar as atividades relacionadas aos materiais inservíveis;
  • Dar suporte à administração de Recursos Humanos no âmbito da Secretaria de Educação;
  • Manter atualizado o cadastro de cargos e funções e o cadastro do pessoal da Secretaria;
  • Preparar a escala de férias anuais dos servidores em exercício nas diversas unidades da pasta;
  • Encarregar-se da comunicação entre os diversos setores da Secretaria, e entre a Secretaria e outros órgãos e serviços;
  • Manter contato com todas as unidades da SEMED, colaborando na divulgação de avisos e instruções de interesse da administração municipal e das escolas;
  • Atender as pessoas que tenham assuntos a tratar na Secretaria, pessoalmente ou através de e-mail, telefone ou fax, prestando-lhes todas as informações solicitadas.

 

- DIVISÃO DE PATRIMÔNIO

  • Executar, normatizar, controlar e fiscalizar a aquisição, guarda e distribuição de todo material utilizado pela administração direta, bem como os relativos ao tombamento, registro, inventario e conservação dos bens móveis e ao apoio administrativo à Comissão Geral de Licitação.

- DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR

  • Acompanhar o processo licitatório da merenda escolar;
  • Elaborar e acompanhar o cardápio da merenda escolar;
  • Realizar visita nas Unidades Escolares (Educação Infantil e Ensino Fundamental) para verificação e utilização dos produtos alimentícios e de materiais de limpeza;
  • Elaborar o cardápio da merenda escolar de acordo com a faixa etária dos alunos, bem como observando os produtos e cultura local;
  • Sugerir cardápios dos produtos da agricultura familiar, conforme estabelecido em legislação vigente;
  • Realizar formação continuada e orientações as merendeiras e Direções da Rede Municipal de Ensino;
  • Acompanhar a entrega dos gêneros alimentícios e materiais de limpeza nas Unidades de Ensino;
  • Orientar as merendeiras quanto aos aspectos de higiene pessoal e limpeza dos equipamentos e dos locais onde são preparadas s alimentações;
  • Observar e acompanhar a manutenção dos espaços físicos onde são preparadas as refeições e onde as mesmas são consumidas.

 - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO

  • Elaborar e controlar mensalmente a Folha de Pagamento dos Profissionais da Educação Municipal;
  • Providenciar as substituições necessárias referentes aos atestados e licenças dos profissionais de educação afastados de suas funções;
  • Receber mensalmente a Folha de Frequência, encaminhada pelas Unidades Escolares;DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR:Realizar reuniões periódicas com os motoristas do transporte escolar;
  • Respeitar as normas de trânsito estabelecidas por lei pelo DETRAN;
  • Orientar os motoristas para que os mesmos orientem os alunos sobre valores e princípios
  • Planejar anualmente o desenvolvimento das atividades inerentes ao transporte de escolar;
  • Articular com o Setor de Trânsito e de Convênios da Prefeitura Municipal para estabelecimento de parcerias e normas de trânsito e segurança;
  • Participar de cursos de formação;
  • Visita “in loco” nas fazendas, acampamentos, assentamentos, sítios e outros.
  • Acompanhar as atividades do transporte de escolares na área rural;
  • Mapear as rotas, trajetos, linhas e número de alunos na área rural;
  • Fiscalizar os serviços tercerizados do transporte de escolares.

       - DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

  • Realizar manutenção dos veículos conforme calendário estabelecido pela SEMED;
  • Acompanhar a aquisição de peças para a manutenção da frota;

 

 

 

 

 

 

 

Mapa
Endereço
Endereço: Rua João Leite Ribeiro, 637 - Anastácio-MS
Telefone: Telefone: 3245-1389
E-mail: semedanastacio@bol.com.br
Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira - 7h às 11h e das 13h às 17h
Ouvidoria

Endereço: Avenida da Integração n° 861 (anexo a Secretaria Municipal de Saúde)
Telefone: 67 – 3245-1741
E-mail: ouvidoria@anastacio.ms.gov.br
Horário de Funcionamento: das 7h às 13 horas, de segunda a sexta-feira
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação

Social